Política de Privacidade

1. Quem é responsável (responsável pelo tratamento)

O responsável pelo tratamento de dados deste website é:

2. Dados que tratamos quando nos visitas

Para disponibilizar o website, processamos uma quantidade limitada de dados técnicos. Não os combinamos com mais nada e não os usamos para te identificar.

• Dados de registo do servidor. Quando o teu browser solicita uma página, o nosso fornecedor de alojamento processa automaticamente o teu endereço IP, o URL solicitado, a data e hora, o referenciador e o agente de utilizador. Isto é necessário para disponibilizar o site e mantê-lo seguro e estável.
  Base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo em operar um site seguro e funcional).
• Cookie essencial. Definimos um cookie de sessão estritamente necessário (_enqodo_key) que o site precisa para funcionar de forma segura, incluindo o token de proteção contra ataques CSRF. Não contém identificadores de rastreio e não é utilizado para análise ou publicidade. Os cookies estritamente necessários não requerem consentimento.

3. Alojamento e destinatários

O website está alojado na Fly.io (Fly.io, Inc., Estados Unidos), que atua como nosso subcontratante e trata os dados de registo do servidor descritos acima em nosso nome. O tratamento de dados por parte deles está descrito na política de privacidade da Fly.io. Não vendemos nem partilhamos os teus dados com quaisquer outros terceiros.

4. Transferências internacionais

A Fly.io é uma empresa norte-americana e serve o site a partir de centros de dados em várias regiões, que podem estar fora do Espaço Económico Europeu. A Fly.io, Inc. está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, pelo que as transferências de dados pessoais para os Estados Unidos estão abrangidas pela decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os registos do servidor são conservados apenas pelo tempo necessário para fins de segurança e operação, sendo depois eliminados ou anonimizados no decurso normal pelo nosso fornecedor de alojamento. O cookie essencial expira no final da sessão do teu browser.

6. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de:

• aceder aos dados pessoais que conservamos sobre ti (Art. 15);
• corrigir dados inexatos (Art. 16);
• apagar os teus dados (Art. 17);
• restringir ou opor-te ao tratamento (Art. 18 e 21);
• portabilidade dos dados (Art. 20);
• apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo (Art. 77).

Para exerceres qualquer um destes direitos, envia um email para privacy@enqodo.com.

7. Direito de reclamação

Se acreditares que tratamos os teus dados de forma ilegal, podes apresentar uma reclamação à autoridade de controlo austríaca: